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Nota de esclarecimento

segunda, 06 de abril de 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação ao anúncio do prefeito municipal de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob, relativo ao repasse no valor de R$ 186 mil mensais para a Beneficência Portuguesa de Amparo (BPA), por meio da Portaria nº 561, de 26 de março de 2020, do Ministério da Saúde, esclarecemos à população que o recurso não será pleiteado por esta instituição por decisão conjunta da Diretoria Administrativa, Diretoria Clinica e equipe técnica da BPA após análise e ampla discussão sobre o assunto.

É importante explicar que a Portaria estabelece que o recurso no valor de R$ 186 mil pode ser repassado para os estabelecimentos hospitalares que dispõem de 31 e 49 leitos para atendimento por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e estes em contrapartida devem disponibilizar os leitos para o atendimento de pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19.

Embora a BPA se enquadre nesses critérios, a decisão considerou que ao aderir à Portaria, os 31 leitos em questão deveriam ficar à disposição da Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde do Estado (CROSS), ou seja, esses leitos não atenderiam necessariamente a população de Amparo, ou das cidades vizinhas, mas sim os pacientes destinados pelo sistema, que poderiam ser transferidos de diferentes pontos do Estado e também em condições clínicas diversas.

Além disso, embora a BPA conte com esses 31 leitos, eles não estão instalados em quartos isolados, condição necessária para atender os pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19.

Do ponto de vista financeiro a adesão também impactaria de maneira significativa nas contas da instituição que teria que complementar com recursos próprios o valor das despesas relativas a esses atendimentos. Considerando um cenário em que os 31 leitos estivessem ocupados, o repasse de R$ 186 mil/mês, resultaria em R$ 200,00/ dia por paciente, valor que não seria suficiente para cobrir as despesas com EPIs e medicação.

Esclarecidos os motivos pelos quais a BPA decidiu não pleitear o repasse, a instituição reafirma seu compromisso de otimizar todos os seus recursos materiais, financeiros e humanos para garantir o atendimento dos pacientes do município de Amparo e se necessário for, dos pacientes das cidades vizinhas.

Acreditamos que todas as vidas são importantes, por isso nossas decisões devem ser mais do que nunca responsáveis e ponderadas. Não podemos nesse momento assumir mais compromissos do que nosso hospital é capaz de cumprir e tampouco deixar de priorizar a população de Amparo, que é a razão da BPA existir.

Diretoria Administrativa

Beneficência Portuguesa de Amparo