NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação ao anúncio do prefeito municipal de Amparo, Luiz Oscar Vitale Jacob, relativo ao repasse no valor de R$ 186 mil mensais para a Beneficência Portuguesa de Amparo (BPA), por meio da Portaria nº 561, de 26 de março de 2020, do Ministério da Saúde, esclarecemos à população que o recurso não será pleiteado por esta instituição por decisão conjunta da Diretoria Administrativa, Diretoria Clinica e equipe técnica da BPA após análise e ampla discussão sobre o assunto.
É importante explicar que a Portaria estabelece que o recurso no valor de R$ 186 mil pode ser repassado para os estabelecimentos hospitalares que dispõem de 31 e 49 leitos para atendimento por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) e estes em contrapartida devem disponibilizar os leitos para o atendimento de pacientes crônicos oriundos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e leitos de enfermaria de hospitais de referência ao COVID-19.
Embora a BPA se enquadre nesses critérios, a decisão considerou que ao aderir à Portaria, os 31 leitos em questão deveriam ficar à disposição da Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde do Estado (CROSS), ou seja, esses leitos não atenderiam necessariamente a população de Amparo, ou das cidades vizinhas, mas sim os pacientes destinados pelo sistema, que poderiam ser transferidos de diferentes pontos do Estado e também em condições clínicas diversas.
Além disso, embora a BPA conte com esses 31 leitos, eles não estão instalados em quartos isolados, condição necessária para atender os pacientes com suspeita ou confirmação de COVID-19.
Do ponto de vista financeiro a adesão também impactaria de maneira significativa nas contas da instituição que teria que complementar com recursos próprios o valor das despesas relativas a esses atendimentos. Considerando um cenário em que os 31 leitos estivessem ocupados, o repasse de R$ 186 mil/mês, resultaria em R$ 200,00/ dia por paciente, valor que não seria suficiente para cobrir as despesas com EPIs e medicação.
Esclarecidos os motivos pelos quais a BPA decidiu não pleitear o repasse, a instituição reafirma seu compromisso de otimizar todos os seus recursos materiais, financeiros e humanos para garantir o atendimento dos pacientes do município de Amparo e se necessário for, dos pacientes das cidades vizinhas.
Acreditamos que todas as vidas são importantes, por isso nossas decisões devem ser mais do que nunca responsáveis e ponderadas. Não podemos nesse momento assumir mais compromissos do que nosso hospital é capaz de cumprir e tampouco deixar de priorizar a população de Amparo, que é a razão da BPA existir.
Diretoria Administrativa
Beneficência Portuguesa de Amparo