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Nota de Esclarecimento

quarta, 24 de junho de 2020

A Beneficência Portuguesa de Amparo (BPA) vem a público esclarecer sobre o recebimento de Parecer Conclusivo referente ao Convênio nº 718/2014 – Exercício de 2018, por meio do qual a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) notifica a entidade a efetuar a devolução de R$ 844.434,03 aos cofres públicos.

De acordo com a SMS, o montante a ser devolvido se refere as despesas que não estão de acordo com o objeto do convênio e as mesmas estão discriminadas no documento. A SMS se baseou também nos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com relação ao mesmo convênio para emitir este Parecer.

Porém, a BPA está contestando o valor cobrado tendo em vista que muitas das inconsistências apontadas pela Secretaria já foram esclarecidas mediante a entrega de documentos fiscais e justificativas, todas elas protocoladas na Prefeitura. Inclusive, alguns dos documentos que não constam no relatório do Tribunal de Contas também foram entregues à Secretaria e deveriam ter sido repassados ao órgão fiscalizador.

Para tratar desse assunto, a BPA contratou uma empresa especializada em Terceiro Setor, que além de cuidar da defesa da entidade neste processo, também está promovendo treinamentos para capacitar os colaboradores no que se refere à legislação relativa a parcerias com o Poder Público.

Após estudo e análise das contas referentes à este convênio por parte da consultoria, verificou-se que o valor devido aos cofres públicos é de R$ 166.873,76 e não os R$ 844.434,03 cobrados pela Secretaria.

Isso porque a defesa apurou que algumas das despesas apontadas como irregulares, são imprescindíveis para o funcionamento dos serviços, tais como energia, água, telefone, prestação de serviços de manutenção, serviços de contabilidade, entre outros.

Outras despesas que a BPA concorda que não estão de acordo com o objeto do convênio, apesar de também contemplarem os pacientes do SUS, são relativas a materiais para manutenção, tecidos para a lavanderia e enxovais, equipamentos, despesas com processos judiciais, laboratório, gêneros alimentícios, entre outras. Por isso, a BPA está tomando as medidas cabíveis, e se necessário, fará isso judicialmente, para ressarcir o erário no valor devido.

A BPA está à disposição das autoridades e dos órgãos fiscalizadores, bem como da população para prestar esclarecimentos e apresentar os documentos que se fizerem necessários, reiterando seu compromisso com a transparência e responsabilidade com os recursos destinados ao hospital.

Diretoria

Beneficência Portuguesa de Amparo

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Pacientes com doenças crônicas devem manter o tratamento durante a pandemia

quinta, 18 de junho de 2020

A necessidade de distanciamento social está fazendo com que muitas pessoas deixem de procurar os serviços de saúde para tratar de doenças crônicas por medo de se contaminarem com a Covid -19 nos hospitais, postos ou consultórios.

Embora esse receio seja justificável, existem alguns sintomas que não podem ser ignorados, bem como tratamentos que não podem ser interrompidos. É o caso das doenças cardiovasculares, os cânceres, as doenças respiratórias crônicas e o diabetes mellitus, que segundo o Ministério da Saúde são as principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).

Por isso, os pacientes que já foram diagnosticados com doenças crônicas devem continuar fazendo o acompanhamento junto aos seus médicos, fazer uso dos medicamentos prescritos e dos tratamentos necessários para o controle dessas enfermidades.

Já os pacientes que apresentam sintomas que possam indicar que algo não vai bem, também devem procurar os serviços de saúde, pois o tratamento de muitas dessas doenças é mais efetivo quando elas são diagnosticadas no início.

Em ambos os casos, se o paciente for procurar por serviços médicos, os cuidados são os mesmos recomendados pelas autoridades sanitárias para evitar a contaminação: a higiene das mãos, o uso correto de máscaras e o distanciamento de um metro das outras pessoas. É recomendável também ligar antes no local para confirmar o atendimento e evitar deslocamentos desnecessários.

O paciente ao se dirigir a uma unidade de saúde, hospital, laboratório ou consultório médico deve ainda se certificar e exigir que estes estabelecimentos estejam funcionando em conformidade com as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

É importante destacar que no Brasil, via de regra, os serviços de saúde - tanto os particulares, como os públicos - devem ser acompanhados pelo setor de Vigilância Sanitária dos municípios. Assim, todos são obrigados a seguir rígidos protocolos sanitários, e essa fiscalização está ainda mais intensa em razão da pandemia de Covid-19.

Na Nota Técnica nº 07/2020 da ANVISA é possível conferir as orientações para a prevenção da transmissão de Covid-19 dentro dos serviços de saúde. As recomendações comuns a todos os estabelecimentos é que eles garantam o uso de máscaras dentro dos recintos, o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas, ofereçam condições para higiene das mãos (com água, sabonete líquido ou preparação alcoólica) e mantenham os ambientes ventilados.

A ANVISA recomenda ainda na nota que os pacientes com sintomas respiratórios sejam colocados em isolamento ou em área separada sempre que possível. Já para os profissionais de saúde são recomendados os tipos de EPIs (Equipamento de Proteção Individual) que devem ser usados de acordo com a especificidade do serviço e da proximidade com os pacientes.

Fatores de risco – O tabagismo, a alimentação não saudável, o uso nocivo de álcool e a atividade física insuficiente são os quatro fatores de risco em comum para as doenças crônicas não transmissíveis, de acordo com o Ministério da Saúde.

Por isso, é fundamental que os pacientes de doenças crônicas estabeleçam uma rotina sem tabaco, bebidas alcoólicas, com uma alimentação equilibrada e atividades físicas, fazendo as adequações necessárias em razão da pandemia para manter uma rotina saudável.

Por: Labs Comunicação

Imagem: Banco de imagens

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9 de junho: Dia da Imunização

terça, 09 de junho de 2020

Você já parou para pensar que a vacinação é uma das mais importantes conquistas da humanidade? Em quantas mortes foram evitadas? Quantas doenças foram erradicadas? E como a saúde e a qualidade de vida da população são diretamente afetadas pelas práticas de imunização?

As vacinas são essenciais porque permitem a imunização preventiva, evitando o adoecimento e também as complicações de doenças que muitas vezes podem ser fatais.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIM) explica que as vacinas protegem o organismo de doenças causadas por agentes infecciosos, os vírus e bactérias. Esses agentes ao invadir o organismo atacam as células e se multiplicam causando infecções. Quando o organismo recebe a vacina, seu sistema imunológico é estimulado a produzir os anticorpos que atuam contra esses agentes.

Além disso, o organismo conta com uma memória imunológica, ou seja, ele tem a capacidade de lembrar das ameaças que já combateu, reativando o processo de proteção. Por isso, algumas doenças não ocorrem duas vezes na mesma pessoa, seja porque o organismo já a contraiu e se curou ou porque recebeu a vacina para se prevenir dela.

Porém, nem todas as infecções e vacinas agem dessa maneira. Algumas delas, não geram proteção para toda a vida. Por isso algumas vacinas precisam ser reforçadas de tempos em tempos, como é o caso das vacinas para doença meningocócica, a difteria, o tétano e a coqueluche.

E sim, as vacinas são seguras. Muito embora sejam frequentes boatos tentando desacreditar sobre a eficácia das vacinas, bem como teorias da conspiração e movimentos antivacina que tem se espalhado mundo afora, prejudicando todo um esforço da ciência em prol da saúde pública.

O Ministério da Saúde explica que toda vacina licenciada para uso passa por diversas fases de avaliação para garantir sua segurança. No Brasil esse controle é feito pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que além dessa etapa anterior a aprovação continua realizando o monitoramento da vacina mesmo após o seu licenciamento.

Ainda de acordo com o Ministério, os benefícios da imunização são muito maiores que os riscos das reações temporárias que podem ocorrer após a aplicação de uma vacina, como febre e dor local, por exemplo.

Vacinação no Brasil

A vacinação é um dos mais importantes investimentos na saúde pública. De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Imunizações do Brasil é um dos maiores do mundo, ofertando 45 diferentes imunobiológicos para toda a população. O Calendário Nacional de Vacinação do Brasil contempla crianças, adolescentes, adultos, idosos, gestantes e povos indígenas. Ao todo, são disponibilizadas na rotina de imunização 19 vacinas, cuja proteção inicia nos recém-nascidos, podendo se estender por toda a vida.

Quer saber mais sobre o assunto? Consulte:

https://familia.sbim.org.br/

https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/vacinacao/vacine-se#seguranca

Por: Labs Comunicação

Crédito imagem: Pixbay

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